Calculadora de Frequência Escolar

Frequência escolar é o percentual de presença do aluno em relação ao total de aulas (ou horas letivas) do período. Quem tem 80 aulas no semestre e faltou a 15 esteve presente em 65, o que dá 81,25%. É um critério de aprovação independente da nota: dá pra ter média alta e ainda assim ser reprovado por falta.

O que conta é sempre o total planejado do período, e não só as aulas que já aconteceram. Por isso a calculadora pede o total do semestre ou do ano, e deixa a quantidade de aulas já dadas como campo opcional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996, art. 24, VI) exige frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação no ensino fundamental e no médio. Na prática, você pode faltar a até 25% das aulas.

O mesmo artigo deixa o controle de frequência a cargo da escola, conforme o regimento e as normas do sistema de ensino. Na educação infantil, o mínimo é de 60% (art. 31, IV). Já no ensino superior a lei não fixa o percentual: a frequência é obrigatória (art. 47, § 3º, salvo na educação a distância), e a instituição define o limite no regimento — na prática, muitas adotam 75%.

Frequência (%) = (total de aulas − faltas) ÷ total de aulas × 100

Exemplo: em uma disciplina de 80 aulas com 15 faltas, a conta é (80 − 15) ÷ 80 × 100 = 81,25%. Com 21 faltas, (80 − 21) ÷ 80 × 100 = 73,75%, abaixo dos 75% exigidos.

A comparação com o mínimo é feita com o valor exato, sem arredondar: 74,9% reprova, mesmo que na tela apareça "75%". A calculadora segue essa regra e nunca mostra um percentual abaixo do mínimo como se o tivesse atingido.

Limite de faltas = piso(total de aulas × 25%) · faltas restantes = limite − faltas

O limite é o número inteiro de faltas que cabe em 25% do total, arredondado pra baixo, porque não existe meia falta. Em 30 aulas, 25% dá 7,5: você pode ter 7 faltas (76,7% de presença), mas com 8 já está em 73,3%.

Se o seu limite for outro (60% na pré-escola, 70% ou 85% em alguns cursos), troque o percentual mínimo na calculadora: o limite de faltas é recalculado na hora.

Em geral, não. Atestado ou justificativa costumam servir para você fazer as provas e atividades perdidas, mas a falta continua registrada para o cálculo da frequência, a não ser que o regimento da escola diga outra coisa.

Existem exceções previstas em lei, que tratam de regimes especiais em vez de "abonar" a falta: o Decreto-Lei 1.044/1969 (exercícios domiciliares para alunos com certas condições de saúde, mediante laudo médico) e a Lei 6.202/1975 (regime domiciliar para a estudante gestante, a partir do oitavo mês de gestação). Nesses casos o aluno cumpre as atividades em casa e não é reprovado por falta.

Os 75% da LDB valem para o ensino fundamental e médio. No ensino superior e nos cursos técnicos, o percentual, a unidade de contagem (aula, dia ou hora) e as regras de justificativa vêm do regimento da instituição, então confirme com a secretaria. A calculadora permite escolher outro percentual e contar as faltas em dias, com a quantidade de aulas por dia que você informar.

Na educação a distância, a obrigatoriedade de frequência do art. 47, § 3º não se aplica do mesmo jeito: o controle costuma ser por entrega de atividades e acesso à plataforma. Veja o que a sua instituição exige.

Se o período ainda não acabou, o que faz a frequência subir é assistir a aulas seguidas sem faltar. O número de aulas necessárias é o menor n que satisfaz:

(presenças + n) ÷ (aulas dadas + n) ≥ mínimo

Exemplo: 40 aulas dadas e 14 faltas somam 26 presenças (65%). Para chegar a 75% é preciso (26 + n) ÷ (40 + n) ≥ 0,75, ou seja, n ≥ 16: são 16 aulas seguidas sem falta. Se restam menos aulas do que isso, não dá mais pra recuperar naquele período, e a calculadora avisa.

Preencha o campo "aulas já dadas" para ver essa conta. Sem ele, a calculadora entende que o período todo já passou.