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Cálculo de Rescisão CLT
Rescisão CLT
A ligação entre o empregador e o trabalhador acontece de muitas maneiras. Todavia, ela precisa ser formalizada através de um contrato que comprova o vínculo empregatício. Este contrato dita todos os detalhes sobre a vaga, o trabalho exercido pelo empregado, salário, horários, entre outros dados. Mas quando essa relação entre chefe e empregado chega ao fim, é preciso realizar a rescisão do contrato.
Como funciona a rescisão da CLT?
Este ato pode ocorrer por decisão acertada entre o trabalhador e seu patrão. Ou ainda, diversos outros motivos, como a demissão por justa causa do trabalhador, caso este tenha cometido ato que tenha punição prevista na legislação trabalhista, ou ainda por vontade do empregador ou pedido de demissão do trabalhador.
Conhecer o motivo do desligamento do empregado é fundamental. Pois ele vai influenciar diretamente no calculo de rescisão e também na forma de receber este dinheiro.
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Caso a rescisão seja de justa causa, o calculo para o pagamento do valor da saída do trabalhador não vai englobar os valores devidos como décimo terceiro salário e outros tipos de verbas rescisórias.
Quais são seus direitos em caso de rescisão CLT sem justa causa? Veja AQUI!
Aprenda a fazer o cálculo de rescisão CLT
Caso o contrário aconteça, ou seja, demissão sem justa causa plausível, o empregado terá direito a ter em seu calculo de rescisão todos os valores devidos com base na lei, que deverão ser pagos pelo empregador.
Criada através do Decreto de Lei nº 5.452, que passou a valer no dia 1º de maio de 1943, sancionada pelo presidente da época, Getúlio Vargas, a legislação trabalhista unificou todas as normas condizentes ao trabalho em todo o país. Ela foi criada com o objetivo de regulamentar a relação entre patrão e trabalhador de maneira justa, podendo ser individual ou coletiva.
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Como fazer o cálculo da rescisão
Se você foi demitido ou se demitiu de seu emprego, saiba que poderá receber o pagamento de rescisão de contrato, mas de acordo com a sua situação trabalhista. Por isso fique atento para o seu caso e confira como realizar o cálculo para saber quantos você deve receber.
Para fazer o cálculo é necessário informar os seguintes documentos e informações:
• Número de filhos
• Tabelas do INSS e Imposto de Renda
• Período de tempo em que exerceu atividades remuneradas na empresa. Com data de início de trabalho e também de demissão.
• Motivo da demissão
• Regras vigentes para os descontos e também pra compor as verbas a serem pagas
• Aviso prévio trabalhado ou indenizado
Confira a seguir um exemplo de cálculo de rescisão
O funcionário foi admitido na empresa no dia 8 de fevereiro de 2017 e afastado no dia 13 de janeiro de 2018, devido a motivos de demissão sem justa causa.
Como possuía um salário base de R$ 1.200,00 mensais, cumpriu o aviso prévio de demissão. Contudo, possui dois familiares como beneficiários.
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Portanto, o valor a ser pago, acrescido de todas as taxas em caso de demissão sem justa causa, será de R$ 1.945,07.
Consulte o seu advogado e também um contador. Eles poderão te informar qual o valor da sua rescisão caso esteja passando por um caso semelhante.